OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Justiça determina imediata internação de Champinha

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Atenção para a Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD

Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus

O autor, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), destacou que a falta de leitos para atender a demanda dos infectados por coronavírus é a maior preocupação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Colóquio debaterá tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo

Evento será nos dias 3 e 4 de outubro, em Foz do Iguaçu, reunindo membros dos Ministérios Públicos do Mercosul e de nações associadas

Justiça brasileira tem competência concorrente para apreciar contrato de importação firmado com empresa estrangeira

Câmara reformou sentença de 1º grau, extinguindo sem julgamento do mérito o processo envolvendo o descumprimento de contrato de importação de produtos firmado entre empresa brasileira e chinesa